Gustavo Pereira
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Gustavo Pereira

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Direito Ambiental, 5%

Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Médico, 5%

Comentários

(1)

Gustavo Pereira

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública

Luciano Zeni · há 8 anos

Não necessariamente.Será regido pela LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, quando se tratar de Juizado Especial de fazenda pública.

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 8 anos

STJ pacifica a posição pelo prazo de prescrição de 10 anos para a responsabilidade civil contratual

Pretensões de credor por inadimplemento contratual prescrevem em dez anos. A decisão é da 2ª seção da Corte Superior. Fonte: Migalhas. A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, definiu que se aplica...

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

Por qual razão o prazo de 3 três dias? Verba alimentar?

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Glaciete Cornlia Sousa

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

SIM. Os honorários de sucumbência têm cunho alimentar, inclusive pode ser requerido o saque de FGTS existente em nome do executado para satisfazer o crédito do exequente.

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